Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site da Paginália e para aquisição dos produtos nele disponibilizados.

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## Produtos e informações

A Paginália comercializa livros novos e usados.

Nos livros usados, características como sinais de manuseio, marcas do tempo, anotações, dedicatórias ou outras particularidades poderão existir de acordo com o estado de conservação de cada exemplar.

Sempre que relevantes, essas características serão informadas na descrição do produto. Recomendamos que o cliente leia atentamente a descrição do exemplar antes de concluir a compra.

## Preços e disponibilidade

Os preços apresentados no site poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as compras já concluídas.

A disponibilidade dos produtos depende do estoque existente no momento da compra.

Por trabalharmos também com livros usados e exemplares individuais, determinados títulos poderão possuir apenas uma unidade disponível.

## Pedidos e pagamentos

A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento e às demais verificações necessárias para processamento da compra.

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados ao cliente durante o processo de compra.

## Envio

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.

Prazos, modalidades e demais condições de envio serão apresentados de acordo com as opções disponíveis para cada pedido.

É responsabilidade do cliente verificar se os dados fornecidos para entrega estão corretos antes de concluir a compra.

## Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As solicitações de troca, devolução ou exercício do direito de arrependimento serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a Política de Trocas e Devoluções disponibilizada no site da Paginália.

## Uso do site

O conteúdo do site deve ser utilizado de maneira lícita e de acordo com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.

Não é permitido utilizar o site de forma que possa comprometer seu funcionamento, sua segurança ou os direitos da Paginália ou de terceiros.

## Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site está sujeito à Política de Privacidade da Paginália e à legislação aplicável.

## Alterações

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados sempre que necessário em razão de alterações legais, operacionais ou dos serviços disponibilizados pela Paginália.

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